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Negras representam 66% das mulheres vítimas de assassinato no país

Nova edição do Atlas da Violência também mostra que os assassinatos de mulheres negras registraram aumento enquanto os assassinatos de mulheres não negras caíram

Segundo o Atlas da Violência, produzido pelo Ipea, em 11 anos, os assassinatos de mulheres negras registraram um aumento de 2%, enquanto os assassinatos de mulheres não negras caíram 27%.

Ao observar o total de mulheres assassinadas em 2019, 66% eram negras. Em termos relativos, enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras foi de 2,5, a mesma taxa para as mulheres negras foi de 4,1.

Desta forma, o risco relativo de uma mulher negra ser vítima de homicídio é 1,7 vez maior do que o de uma mulher não negra.

Essa tendência vem sendo verificada há vários anos, mas o que a análise dos últimos 11 anos indica é que a redução da violência letal não se traduziu na redução da desigualdade racial.

Em 2009, a taxa de mortalidade entre mulheres negras era de 4,9 por 100 mil, enquanto entre não negras a taxa era de 3,3 por 100 mil.

Pouco mais de uma década depois, em 2019, a taxa de mortalidade de mulheres negras caiu para 4,1 por 100 mil, redução de 15,7%, e entre não negras para 2,5 por 100 mil, redução de 24,5%.

Considerando a diferença entre as duas taxas, percebe-se que, em 2009, a taxa de mortalidade de mulheres negras era 48,5% superior à de mulheres não negras, e 11 anos depois a taxa de mortalidade de mulheres negras é 65,8% superior à de não negras.

Panorama da violência contra a mulher

O levantamento mostra que 33,3% do total de mortes violentas de mulheres registradas em 2019 ocorreram dentro de casa. Além disso, nos últimos 12 anos, enquanto os homicídios de mulheres na residência cresceram 10,6%, os assassinatos fora da residência tiveram redução de 20,6%, um indicativo da violência doméstica.

A análise dos dados mostrou que 3.737 foram assassinadas no Brasil em 2019. Este número inclui circunstâncias em que as mulheres morreram por causa de sua condição de gênero.

Entram nessa classificação, por exemplo, a exposição à situação de violência doméstica ou familiar ou quando há menosprezo ou discriminação à condição de mulher, como em casos de violência urbana, como roubos seguidos de morte e outros conflitos.

Numa comparação com o ano anterior, 2018, houve redução de 17,3% nos números absolutos: naquele ano foram 4.519 homicídios femininos.

Contudo, essa diminuição deve ser vista com cautela, alertam os pesquisadores, uma vez que houve crescimento expressivo dos registros de Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI), que tiveram alta de 35,2% de 2018 para 2019, um total de 16.648 casos no último ano.

Especificamente para o caso de homicídios femininos, enquanto o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/Datasus) indica que 3.737 mulheres foram assassinadas no país em 2019, outras 3.756 foram mortas de forma violenta no mesmo ano, mas sem indicação da causa (se foi homicídio, acidente ou suicídio), um aumento de 21,6% em relação a 2018.

Os pesquisadores apontam que os 3.737 casos registrados em 2019 equivalem a uma taxa de 3,5 vítimas para cada 100 mil habitantes do sexo feminino no Brasil. A taxa representa uma redução de 17,9% em relação a 2018, quando foram registrados 4,3 vítimas para cada 100 mil mulheres.

Fonte: Mariana Lima para Observatório do Terceiro Setor

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